Este curso aborda os princípios fundamentais do pregão, uma modalidade de licitação amplamente utilizada na administração pública brasileira. Com o objetivo de proporcionar um entendimento abrangente sobre o assunto, este curso destina-se a profissionais que desejam se especializar na condução de processos licitatórios.
O que é Pregão
No curso, você irá explorar o conceito de pregão, compreendendo suas principais características e objetivos. O pregão é uma modalidade de licitação que visa à obtenção da melhor proposta para a administração pública, por meio da competição entre fornecedores. Você aprenderá sobre as diferenças entre pregão presencial e eletrônico, bem como as vantagens que essa modalidade oferece para a administração pública.
Legislação e Normativas
Outro aspecto crucial abordado é a legislação e as normativas relacionadas ao pregão. O curso se aprofunda na Lei nº 10.520/2002 e no Decreto nº 5.450/2005, que regulamentam essa modalidade de licitação. Além disso, você entenderá o papel do pregoeiro e da equipe de apoio na condução do pregão.
Etapas do Pregão
O processo de pregão é composto por várias etapas, e o curso detalha cada uma delas. Isso inclui a preparação do edital, a publicação, a fase de lances e o julgamento das propostas. Você terá uma visão completa de como o processo se desenrola, desde a sua concepção até a decisão final.
Habilitação dos Participantes
A habilitação dos participantes é uma etapa crítica do pregão, e o curso explora em detalhes os documentos necessários, os cuidados na verificação da documentação, os impedimentos e as penalidades relacionadas à habilitação.
Sessão Pública e Lances
Na sessão pública, o pregão atinge seu ponto crucial, e você aprenderá como essa fase é realizada. Descubra como ocorrem os lances, os critérios de desempate e como manter a transparência durante todo o processo.
Adjudicação e Homologação
O curso aborda a adjudicação do processo, que envolve a escolha do fornecedor vencedor, bem como a homologação do resultado pela administração pública. Você também aprenderá sobre recursos e impugnações que podem ser apresentados pelos participantes.
Plataformas de Pregão Eletrônico
Com a crescente digitalização dos processos licitatórios, o curso também explora as plataformas de pregão eletrônico. Saiba como acessar e utilizar essas plataformas, bem como as vantagens que elas oferecem em relação ao pregão presencial.
Procedimentos no Ambiente Eletrônico
Por fim, o curso apresenta os procedimentos específicos do pregão eletrônico, destacando as diferenças em relação ao pregão presencial e a importância da segurança e confiabilidade no ambiente virtual.
Ao concluir este curso, você estará preparado para atuar como um pregoeiro qualificado e contribuir para processos licitatórios eficazes e transparentes na administração pública.
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