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CURSO ONLINE GRÁTIS DE
Direito Penal

Direito Penal
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10 - 60 horas
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  • Certificado válido em todo território brasileiro
  • Amparado pelo Decreto Presidencial nº 5.154/04 da legislação brasileira
  • Segue as normas do MEC através da Resolução CNE nº 04/99
  • Artigo 205 da Constituição Federal
  • Resolução CEE nº 449/2002 expedida pelo Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais
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Curso Direito Penal Online e Gratuito:

O direito penal ou direito criminal é a disciplina de direito público que regula o exercício do poder punitivo do Estado, tendo por pressuposto de ação delitos e como consequência as penas.

Conteúdo programático para o curso grátis de Direito Penal

No curso de Direito Penal, você vai aprender:

Material de estudos do curso de Direito Penal

Qual é a carga horária do curso Direito Penal?

O curso de Direito Penal possui a carga horária total 10 - 60 horas

Como obter o certificado Direito Penal download?

Após você realizar o curso, o Portal IDEA também fornece o certificado Direito Penal download totalmente gratuito.

O curso gratuito lhe dá direito de acesso às apostilas Direito Penal PDF apostilas e após realizar a prova e atingir a nota mínima de 60,00 pontos, você poderá emitir o seu certificado virtual.

Importante Saber

Os certificados emitidos pelo Portal IDEA são válidos em todo território nacional e emitidos em conformidade com a Lei nº 9.394/96; Decreto nº 5.154/04; Deliberação CEE 14/97 (Indicação CEE 14/97), com validade para:

  • Educação continuada;
  • Extensão universitária (horas extracurriculares);
  • Titularidade para professores;
  • Complementação de conhecimento;
  • Ascensão de carreira ou cargo;
  • Contagem de carga horária para estágio;
  • Comprovação de Prova de Título;
  • Enriquecimento de currículo;
  • Concursos públicos;
  • Avaliações para promoções internas nas empresas;
  • Dentre outros.
Modelo Certificado Frente
Modelo Certificado Verso

Portal IDEA: cursos online e gratuitos

O Portal IDEA (Instituto de Desenvolvimento e Aprendizagem LTDA) atua no mercado de educação desde 2018 , oferecendo cursos livres online e gratuitos em diversas áreas do conhecimento:

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