CURSO ONLINE GRÁTIS DE
Direito Tributário

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10 - 60 horas

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Certificado válido em todo território brasileiro
Amparado pelo Decreto Presidencial nº 5.154/04 da legislação brasileira
Segue as normas do MEC através da Resolução CNE nº 04/99
Artigo 205 da Constituição Federal
Resolução CEE nº 449/2002 expedida pelo Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais

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Curso Direito Tributário Online e Gratuito:

Direito Tributário: Entenda as Regras e Desafios da Tributação

O Direito Tributário é uma área essencial para qualquer sociedade, regendo as normas e princípios que envolvem os tributos e a relação entre o Estado e os contribuintes. Se você busca compreender o complexo sistema tributário e as obrigações fiscais, nosso curso oferece a oportunidade ideal para aprimorar seus conhecimentos nesse campo tão relevante.

Descubra o Mundo dos Tributos:

Entenda os fundamentos e conceitos do Direito Tributário em uma abordagem clara e didática.
Explore os princípios constitucionais que norteiam a tributação e sua aplicação na prática.

Domine as Especificidades dos Tributos:

Conheça as diferentes espécies de tributos, como impostos, taxas e contribuições de melhoria.
Aprenda sobre as competências tributárias de cada ente federativo e suas implicações.

Desafios e Oportunidades Fiscais:

Conheça o regime tributário Simples Nacional e suas vantagens para micro e pequenas empresas.
Desenvolva habilidades em planejamento tributário para otimizar a carga fiscal de empresas e negócios.

Garanta sua expertise em Direito Tributário e esteja preparado para atuar em questões tributárias complexas. Inscreva-se hoje mesmo e inicie seus estudos, contribuindo para o correto funcionamento da tributação e o desenvolvimento de sua carreira profissional.

Aproveite também para conferir outros cursos online, com a flexibilidade que você precisa para se aperfeiçoar sem precisar sair de casa.

Conteúdo programático para o curso grátis de Direito Tributário

No curso de Direito Tributário, você vai aprender:

Introdução ao Direito Tributário;
O que é Direito Tributário?;
A relação entre o Estado e o Contribuinte.;
Normas e Procedimentos Tributários;
O Código Tributário Nacional (CTN).;
Lançamento tributário: conceito e modalidades.;
Tributação no Brasil e Temas Especiais;
Regime Tributário Simples Nacional.;
Isenções e incentivos fiscais.;

Material de estudos do curso de Direito Tributário

Introdução ao Direito Tributário – Curso de Direito Tributário em PDF	Matricular
Normas e Procedimentos Tributários – Curso de Direito Tributário em PDF	Matricular
Tributação no Brasil e Temas Especiais – Curso de Direito Tributário em PDF	Matricular

Qual é a carga horária do curso Direito Tributário?

O curso de Direito Tributário possui a carga horária total 10 - 60 horas

Como obter o certificado Direito Tributário download?

Após você realizar o curso, o Portal IDEA também fornece o certificado Direito Tributário download totalmente gratuito.

O curso gratuito lhe dá direito de acesso às apostilas Direito Tributário PDF apostilas e após realizar a prova e atingir a nota mínima de 60,00 pontos, você poderá emitir o seu certificado virtual.

Importante Saber

Os certificados emitidos pelo Portal IDEA são válidos em todo território nacional e emitidos em conformidade com a Lei nº 9.394/96; Decreto nº 5.154/04; Deliberação CEE 14/97 (Indicação CEE 14/97), com validade para:

Educação continuada;
Extensão universitária (horas extracurriculares);
Titularidade para professores;
Complementação de conhecimento;
Ascensão de carreira ou cargo;
Contagem de carga horária para estágio;
Comprovação de Prova de Título;
Enriquecimento de currículo;
Concursos públicos;
Avaliações para promoções internas nas empresas;
Dentre outros.

Portal IDEA: cursos online e gratuitos

O Portal IDEA (Instituto de Desenvolvimento e Aprendizagem LTDA) atua no mercado de educação desde 2018 , oferecendo cursos livres online e gratuitos em diversas áreas do conhecimento: